O áquario construído na Baía do Barba Negra, era uma atração turística com golfinhos em cativeiro. Oito golfinhos tinham vindo de Honduras no ano passado.

A ONG reEarth colheu mais de 65.000 assinaturas, e moveu um processo em um tribunal nas Bahamas, no qual o áquario foi condenado a encerrar suas atividades e libertar os oito golfinhos mantidos em cativeiro.

A Lei de Proteção dos Mamíferos Marinhos dos EUA, e usada como modelo em outros países, também "proíbe o funcionamento de uma instalação de mamíferos marinhos em cativeiro, quando a instalação desse tipo está localizado em uma área que é, entre outras coisas, sujeito a "qualquer tipo de poluição ambiental, seja química, tóxica".

Apesar do vídeo estar em inglês, a filmagem foi feita no Brasil

Além do mais, o juiz levantou questões sobre se é legal para qualquer um para importar golfinhos nas Bahamas para outros diferentes fins que não fossem pesquisa - uma conversa inovadora para o país, que depende do turismo para alimentar a sua economia.

Mas a decisão recente descobriu que o primeiro-ministro, o ministro da agricultura e vários outros violou a lei quando concedida uma autorização para a empresa que seria dona do parque, azul Illusions Limited. O tribunal ficou do lado do grupo local reEarth, que argumentou que o projeto foi realizado sob sigilo e detalhes importantes não foram liberados para o público. Eles também observaram que os animais foram importados antes da licença para fazê-lo foram obtidos, violar a Lei de Proteção dos Mamíferos Marinhos.

Além de questionar a legalidade das importações de golfinhos em tudo, Justice Stephen Isaacs também condenou a empresa a restaurar a área ao seu estado anterior (que agora contém linhas de canetas para o mar).

Azul Illusions limitada ainda tem a chance de recorrer da decisão nas próximas semanas. Mas, por enquanto, os ativistas estão comemorando a conquista histórica.

A ladainha de falhas por parte do governo a seguir a lei foram delineados, ontem, em um julgamento do Supremo Tribunal obtida por ambientalistas ordenando a remoção de oito golfinhos de uma atração turística local, ea revogação de suas licenças de importação para as criaturas.

O primeiro-ministro, o ministro da Agricultura e da Comissão de Urbanismo, entre outros, foram todos encontrados para ter deixado de seguir a lei quando permitiram Azul Illusions Limited, liderado por St. Maarten empresário, Samir Andrawos, para avançar com o estabelecimento da instalação de golfinho em Cay / Balmoral Ilha do Barba Negra, na costa de Nassau. Azul Illusions também foi encontrado para ter construído a facilidade em violação da Lei de Planejamento e Bairro.

Além de apontar para uma falha em seguir o protocolo de procedimento, o juiz Stephen Isaacs levantando questões sobre se é legal para qualquer um para importar golfinhos em Bahamas para outra coisa senão fins de pesquisa, ou para estabelecer uma unidade de golfinho no local escolhido pela Blue Illusions.

Favorecendo os argumentos dos candidatos reEarth, uma organização ambiental, Isaacs concedido um pedido de anulação de uma decisão do ministro da Agricultura, Recursos Marinhos e da Administração Local V. Alfred cinza a concessão de licenças de importação de golfinhos para a empresa.

Colocar em questão o futuro do Cay excursão em terra do Barba Negra, freqüentada por visitantes do navio de cruzeiro, Isaacs ordenou ainda que o desenvolvedor "restaurar a seu uso original e condição" a área desenvolvida para fins de prestação de caneta golfinho.

Entre as falhas por parte do governo destacados pelo juiz foram a decisão do Comitê de Planejamento da Cidade do Departamento de Planejamento Físico para não realizar uma audiência pública sobre o projeto.reEarth há muito tempo considerou que o projecto tinha movido à frente, sob uma cobertura de segredo, sem informações-chave a ser divulgada ao público por sua entrada.

Aparecendo para afirmar esta posição, o juiz disse que parecia que tal reunião não foi sequer "contemplado" pela comissão, acrescentando mais tarde do processo de aprovação do governo: "Não aparece nenhuma evidência de que um discurso público foi incentivado, ao que parece em vez de tais um discurso foi evitado. "

O juiz também concedeu uma ordem que anulou a decisão do primeiro-ministro Perry Christie, na sua qualidade de ministro responsável pela Crown terra, para permitir Illusions Azul para realizar a construção da instalação em Crown terra sem aprovação do plano local e para operar um cativo facilidade mamífero marinho sem licença instalações, conforme previsto na Lei de Mamíferos Marinhos.

O Comitê de Planejamento da cidade também foi encontrado para ter sido em violação do seu dever legal.

A ordem, que não será executado por mais de seis semanas, dando desenvolvedor Azul Illusions a chance de apelar, é susceptível de ser visto como um grande golpe para a empresa, que tem investido supostos US $ 8 milhões em desenvolvimento da ilha como um cruzeiro atração de passageiros navio. A instalação é anunciada e vendida aos passageiros a bordo da Royal Caribbean Cruise Lines (RCCL) e navios Carnival Cruise Lines como uma excursão de um dia divertido para as pessoas a bordo quando os navios estão em Nassau. Não está claro como a decisão pode afetar a decisão das linhas de cruzeiro para promover a facilidade para seus convidados. As mensagens enviadas para RCCL e Carnaval ontem para comentar o assunto não foram devolvidos até o momento.

Ele foi saudado como uma grande vitória para reEarth, que havia recebido a aprovação para avançar com uma revisão judicial do projeto, em fevereiro deste ano. Isaacs agraciado com o pagamento das custas judiciais do reEarth em prosseguir o assunto.

Presidente da reEarth Sam Duncombe, que há muito tempo fez lobby contra as instalações de golfinhos em cativeiro, em geral, foi muito feliz após a decisão foi dada ontem de manhã.

"Estou muito feliz. Estamos lutando esta questão há 24 anos e, finalmente, temos sido capazes de trazer um dos desenvolvedores com golfinhos em cativeiro para o tribunal sobre a evasão da Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos.

"(O juiz) viu o mérito de por que esses animais não devem ser mantidos em cativeiro e por que o governo não pode contornar as suas próprias leis, que é basicamente o que vem acontecendo há anos."

O julgamento delineou uma série de lacunas e omissões evidentes no processo de aprovação do governo relativas a planos de remodelação da Ilusão Azul.

Entre estes, o juiz disse que o que foi "oferecido como um site de aprovação do plano" para o projeto do governo foi uma licença de construção. Enquanto um depoimento apresentado por Craig Delancy, um oficial de controle de edifício do Ministério de Obras e Desenvolvimento Urbano, reivindicou a autorização era "equivalente" a aprovação do plano local, o juiz observou que, a fim de obter uma licença de construção, aprovação do plano local deve ser obtido como um pré-requisito.

O juiz acrescentou que parecia que aprovação do plano local não tinha sido obtido como certas condições não foram cumpridas por Illusions Azul no que diz respeito a melhorar as condições do estabelecimento de golfinhos, incluindo detalhando o que seria feito com os golfinhos em caso de um furacão.

Enquanto isso, em uma sucessão de eventos que o juiz visto como "significativa", as licenças de importação necessárias para os golfinhos a serem trazidos de Honduras no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES) foram concedidas seis semanas antes de qualquer Os pedidos de certificados de importação apresentados. Uma vez que este pedido de licença de importação foi finalmente feita, em 19 de julho de 2013 o ministro aprovou no mesmo dia.

Além da velocidade com que o pedido de licença de importação foi aprovado, o juiz observa que os golfinhos, em seguida, chegou nas Bahamas cerca de seis meses antes de qualquer licença de operador de ter sido solicitada. Isso apesar do fato de a Lei de Proteção dos Mamíferos Marinhos "proíbe o funcionamento de uma instalação de mamíferos marinhos em cativeiro, a menos que as premissas são licenciados".

Isaacs chegou a apontar que uma licença de instalações não pode ser emitido se a instalação desse tipo está previsto para ser localizado em uma área que é, entre outras coisas, sujeito a "qualquer tipo de combustível, óleo ou poluição química tóxica".

"Em todas as circunstâncias, é uma conclusão razoável que uma licença de instalações não poderia ser emitido", acrescentou, tendo preocupações apontadas anteriormente levantada de que a instalação fica perto canais populares utilizados por navios de cruzeiro que entram no porto de Nassau.

O juiz observou ainda que uma petição internacional apoiado expressando preocupação com a facilidade que recebeu pouco menos de 65 mil assinaturas "foi recebido com silêncio" do governo, além de uma carta do Departamento de Planejamento Físico ateste que o projecto "tinha recebido a aprovação condicional. .. do Conselho Econômico Nacional ".

Quando reEarth pressionado por uma resposta de uma carta de 16 de julho de 2013, uma seqüência aparentemente correu de eventos foi iniciado o que resultou em que chegam os golfinhos nas Bahamas nove dias depois; um dia antes da data em que o certificado sanitário de exportação emitida pelas Honduras teria expirado.

A conclusão da decisão com implicações para instalações de golfinhos em cativeiro nas Bahamas de forma mais ampla é o fato de que o status de Bahamas ", como parte de Áreas Especialmente Protegidas do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas de e Protocolo para a Natureza (SPAW)" pode realmente proibir a importação de mamíferos marinhos para qualquer outra coisa do que a preservação ou a investigação científica ".

Por este motivo, se o protocolo devidas aprovações foi seguido ou não, o juiz sugeriu uma licença de importação para os golfinhos "deveria ter sido negado" com base no que foi destinado para os golfinhos para ser uma atração de cruzeiro do passageiro.

Os esforços para alcançar Andrawos para comentar o assunto ontem não tiveram sucesso, como o seu telefone celular não tocou e não permitir que as mensagens devem ser deixadas. Seu advogado, Charles Mackay, não retornou mensagens buscando comentário até o momento.

Acionistas das Bahamas na empresa incluem Spanish Wells líder comunitário, Abner Pinder; e conhecido proprietário de mídia e ex-PLP Gabinete ministro, Charles Carter.

Fonte: Nassau Guardian