Mural Animal: Rawell o Leão Furtado e as Dúvidas do Caso

21 de ago. de 2014

Rawell o Leão Furtado e as Dúvidas do Caso

(Vídeo) O caso de Rawell o Leão furtado, está muito além das manchetes até então publicadas pela imprensa. No corpo de Rawell estão as rastros do descaso, que podemos ler nas entrelinhas das publicações que relaciono abaixo; e que deveriam ter as diversas questões esclarecidas, bem como as punições previstas em leis e normativas; bem como os órgãos responsáveis deveriam também rever seus procedimentos, uma vez que outros animais podem estar nesse momento sofrendo das mesmas dores que Rawell, vinha sofrendo desde 2008 até o momento.

==> Uma perícia feita no local do crime apontou que o leão provavelmente foi dopado e arrastado antes de ser furtado^{. (6)} (O exercício ilegal da Medicina Veterinária e da Zootecnia é tipificado em nosso ordenamento jurídico penal como contravenção penal a organização do trabalho, nos termos do artigo 47 da Lei de Contravenções Penais)

==> Rawell não é vasectomizado, contrariando informes anteriores. (Será que o furto pretendia gerar um novo leãozinho ?)

==> Fiscalização do IBAMA não encontrou a Leoa, mãe do falecido leão Ariel no Canil/Mantenedouro. (Criadouro desconhece a Instrução Normativa 169/2008, mesmo já tendo sido autuado em 2010?)(⁹⁾

==> Em 2013 a vistoria do IBAMA não percebeu a ausência do leão Rawell.⁽⁴⁾ Autarquia tem uma relação de confiança com os criadores. "Esperamos que qualquer situação envolvendo o animal será comunicada ao Ibama". (falar o que neste caso....)

==>No “mercado negro de animais”, um leão chega a valer até R$ 100 mil. ⁽⁶⁾

=>Em Maio o IBAMA disse que o criador poderia ser multado em até 1 milhão por ter doado o leão ⁽¹⁾

=>O criador respondeu "Se tiver que multar, pode multar. Eu aceito as consequências. Vou recorrer...” ⁽¹⁾

=>Em Agosto o IBAMA disse ao G1 que a questão já está resolvida, e que ele não responde a nenhum processo referente ao problema enfrentado com o leão⁽²⁾ .

==> Médico diz que há um ano criador começou pedir $ 10 mil reais ou o leão de volta.⁽⁷⁾(CHANTAGEM é crime tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro)

==> Criador diz que Médico queria comprar um tigre ⁽¹⁰⁾ e o procurou, e acabou levando o leão. (mas isso significaria que ele vende tigres?)

==> Uns dizem que o leão Rawell tem 9 anos, outros que 12 anos.

==> Criador que doou Leão, quer ressarcimento do IBAMA? ⁽³⁾

=> Nem quem doou, e nem quem manteve o Leão por 5 anos, são ONG’s, conforme divulgado, e nenhum deles forneceu atendimento veterinário ao animal, que sofria com problemas dentários e de infecção nas patas.

=> Somente a pedido da justiça, em 30/05/14 o IBAMA foi até o canil/mantenedor/instituto e outros nomes de propriedade do Sr. Ari Borges, para verificar se todos os 10 animais autorizados a viverem lá, estavam lá e em quais condições.... ⁽¹¹⁾

=> No entanto dos 10 animais, só sete estavam lá; a Leoa menina mãe do falecido leão Ariel, e mais dois tigres os quais o sexo não foi divulgado, também não estavam lá.

=> Ary Borges e a atual veterinária responsável informaram que os 3 animais ‘faltantes’ estão em tratamento veterinário em outro local – no entanto a reportagem não informa que local seria esse (uma clínica, um hospital, um zoo particular) passíveis de abrigar 2 tigres e uma leoa, e DESDE quando e ATÉ quando....

=> Curiosamente a veterinária responsável, o qual o nome aparece na reportagem como Thelma Leggi, diz que os animais tiveram que ser transferidos porque não há equipamento na cidade para atende-los, ou seja novamente ‘essas pessoas envolvidas’ desobedecem uma norma do IBAMA de que animais só podem ser transportados após a emissão da guia de GTA.

=> E curiosamente o nome Thelma Leggi consta como sendo uma docente da Cesumar - Centro universitário de Maringá, Paraná ⁽¹³⁾

=> Também curiosamente a Cesumar utiliza leões, tigres, em pesquisas científicas ⁽¹⁴⁾

=> A reportagem, diz que cada bicho tem um microchip, mas não cita que esses microchips podem facilmente serem retirados com uma pequena incisão cirúrgica e colocados em outros animais mais jovens, fato que os ‘veterinários’ que deveriam fazer a avaliação dos animais teriam observado se tivessem colocado a mão neles.....o que não aconteceu.

Quem quiser ter essas e outras dúvidas esclarecidas, sugiro contactar o

Ibama nos Estados - Paraná - Superintendência do Ibama em Curitiba

Jorge Augusto Callado Afonso - Superintendente do Ibama no Paraná
Rua General Carneiro, 481 - Alto da Glória
80060-150 Curitiba – PR
Tel: (41) 3360-6100 (Geral)
(41) 3360-6150 (Administração)
(41) 3360-6191 (Fiscalização)
Voip: 80(41) 6101 a 6201 - geral
e-mail: gabinete.pr@ibama.gov.br
jorge.afonso@ibama.gov.br

E um depoimento;

Ajuda ao Leão Ariel. compartilhou o status de Raquel Borges.

13 de maio

Esclarecimento!!!

Boa Noite, amigos!
É com muito respeito e muito carinho por todos vocês, que venho através desta, prestar esclarecimento de alguns fatos!!! A respeito de tudo que vem acontecendo com os animais, os quais criei como mãe e até mesmo, o roubo, furto, ou sequestro do leão Rawell. Conheci o felino, cuidei, fiz o que pude para mante-lo no mesmo ambiente em que viviam os outros felinos, que como filhos, por mim foram criados...
Não sou e nunca fui, FIEL DEPOSITÁRIO desse felino, Também nunca tive um mantenedor. A única coisa que eu fazia, era cuidar com muito amor de todos que eu tive contato. Estou fora do Brasil e portanto não tenho nenhuma participação no ato. Sofro de saudades dos meus filhos " felinos" e já há algum tempo não participo de nenhuma atividade do mantenedor. Quero deixar claro que NUNCA tive a intenção de explora-los, tão pouco de permitir desconforto para qualquer um deles. Digo e repito... não sou mantenedor, sou PROTETORA, AMANTE DE BICHOS, NÃO SÓ DE FELINOS. Respeito de A-Z. Me afastei dos animais dos quais eu cuidava e condicionava, pelo simples fato de trabalhar com alguém que nutria objetivos muito diferentes que os meus. Neste caso, quero que saibam, que eu não sou a favor de nenhuma arbitrariedade... Podendo tudo ser resolvido por meios legais, JUSTIÇA. Peço desculpas a todos vocês, por tamanha decepção... Há tempos não vinculo minha imagem ao mantenedor. . Não deixei de amar os felinos do mantenedor, só não consegui desenvolver o que para mim, parecia o melhor para todos eles. Fica aqui, minha gratidão a todos vocês. Obrigada pela compreensão.

19/08/2014 - Leão Rawell sofre de anemia e infecção em uma das patas, diz Zoo

Nos exames, os veterinários confirmaram que o leão estava com um problema nas patas, causado pela extração das garras traseiras. Em uma delas, foi constatada uma infecção, que deve ter causado dores ao animal nos últimos 6 a 8 anos. Se ele continuar a mancar, talvez seja necessário que passe por uma nova cirurgia, para corrigir o problema.

Além disso, os veterinários perceberam que Rawell sofria com problemas dentários. Ele teve os dentes e a boca limpos, além do ferimento na pata, que também recebeu cuidados. Ele também se recupera com sucesso da anemia que vinha sofrendo nas últimas semanas.

A equipe que cuidou do leão também descobriu que ele não passou pelo procedimento de vasectomia, como foi informado por Ary. Os veterinários conseguiram coletar amostras de sêmen com espermatozoides viáveis. Contudo, não há intenção de se colocar Rawell junto às leoas que habitam o Zoológico de Curitiba, pois o local não trabalha com a reprodução de animais exóticos. Além disso, por não possuir as garras, ele também não teria como se defender das fêmeas, em caso de ataque.

Entre os exames realizados em Rawell, estão raios-x e coletas de sangue, para exames similares aos feitos com humanos. O sangue do leão também foi submetido a um teste molecular, feito nos Estados Unidos, para descobrir se ele possui algum outro tipo de infecção. Este foi o primeiro exame completo realizado no animal, desde que chegou a Curitiba.

(1) => 05/05/2014 - Ibama diz que suspeito de furtar leão pode ser multado em até R$ 1 milhão ⁽¹⁾

O homem foi nomeado fiel depositário de Rawell em 2009, pelo próprio Ibama, e, por isso, teria de cuidar do animal e mantê-lo no criadouro em Maringá até que outra ordem fosse dada pela autarquia federal, explica o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Callado. Os documentos de doação e de revogação dela, portanto, não são válidos, conforme o Ibama.

"Não há dono do leão. O Ary foi nomeado fiel depositário, portanto, ele é o responsável por Rawell legalmente e não poderia ter o doado de jeito algum. Ele não poderia nem ter feito o transporte sem autorização do Ibama. Agora, vamos verificar a situação do animal, fazer uma vistoria no local e analisar toda a documentação. Ele pode ser autuado em até R$ 1 milhão", afirma Callado.

O criador paranaense afirma que doou o animal apenas para um readequação de espaço em Maringá, acordada com Oswaldo Garcia. Questionado sobre a possível multa que o Ibama pode gerar, o criador também garante não temer. "Se tiver que multar, pode multar. Eu aceito as consequências. Vou recorrer e tenho certeza que não terei problema para manter o animal comigo".

O delegado de Monte Azul Paulista, Carlos Arnaldo Nicodemos, responsável pelo caso, afirma que ainda não definiu por qual crime Borges vai responder. Até esta segunda-feira, ele permanecia indicado por furto no inquérito policial, conforme o delegado.

"Estou aguardando a investigação que fizeram em Maringá chegar até mim para prosseguir com a investigação. Por ora, não há motivo para determinar a prisão do suspeito, já que não foi feito flagrante, ele tem residência fixa e se apresentou à polícia", explica Nicodemos.

(2) => 01/08/2014 - O superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Callado, disse ao G1 que a questão envolvendo Ary e o leão Rawell já está resolvida, pois o animal foi doado para o Zoológico de Curitiba. Dessa forma, ele não responde a nenhum processo referente ao problema enfrentado com o leão. ⁽²⁾

(3) => De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Callado, Ary Marcos foi nomeado fiel depositário de Rawell em 2009, pelo próprio Ibama “Ele era o responsável por Rawell legalmente e não poderia ter o doado e nem ter feito o transporte sem autorização do Ibama.

Após analisarmos isso, ele deixou de ser o depositário do animal”, explica Callado. A decisão independe da conclusão do inquérito policial aberto sobre o caso.

O advogado de Ary Marcos, Vanderlucio Baum, disse que respeita a decisão do Ibama. “É preciso entender que o animal não é do Ary, e sim do Ibama. Se eles entenderam que o melhor seria a transferência do leão para o zoológico, nós temos que respeitar”, avalia. Por outro lado, Baum reclama dos gastos no tratamento do leão. “Foi pedido uma adequação do espaço em que o Rawell estava, e isso foi feito. Agora, resta saber se vamos ser ressarcidos desses gastos”, diz o advogado.

O superintendente do Ibama informou que ainda não foram definidas quais outras punições poderão ser aplicadas ao antigo fiel depositário. “Ainda estamos analisando todo o caso. Ele pode ser autuado em até R$ 1 milhão”, afirma.

(4) => A ausência do leão não foi percebida nem na vistoria realizada em 2013 no Canil Emanuel, quando foi conferida apenas a infraestrutura. Afonso afirmou que o criador de Maringá atende as requisitos para manutenção dos animais, mas está proibido de reproduzi-los.⁽⁴⁾

(5) Ibama sabia que Leão estava no Interior de São Paulo

O A Cidade verificou, entretanto, que o órgão ambiental tinha conhecimento da situação e chegou a nomear Oswaldo Garcia Júnior, proprietário do criadouro, como fiel depositário do animal.

Em outubro de 2011, o Ibama abriu um processo de Termo de Depósito e Apreensão de Rawell, pois os fiscais verificaram que Garcia Jr. não possuía todos os documentos necessários para comprovar sua origem. Enquanto a situação se regularizava, ele foi nomeado pelo Ibama responsável pelo leão.

A situação foi confirmada nesta quinta pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que em 2012 assumiu a responsabilidade – então do Ibama – de fiscalizar os criadouros conservacionistas paulistas.

Na prática, o último documento relacionado a Rawell na secretaria assume que ele era criado em Monte Azul e que tinha Oswaldo como depositário.

Nesta quinta, o A Cidade questionou o Ibama em Brasília e no Paraná sobre a autorização emitida pelo próprio órgão para Oswaldo, mas não obteve resposta. O Ibama também não respondeu se Rawell ficará em definitivo no zoológico.

Na manhã desta quinta, Oswaldo Garcia Júnior, proprietário do criadouro de Monte Azul Paulista, foi ao Ibama de São José do Rio Preto para solicitar a “guarda” de Rawell. Caso o pedido seja indeferido, Oswaldo afirma que irá entrar com uma ação na Justiça para reaver o leão.

Ele afirma que o Ibama – tanto a unidade de Barretos quanto a de São José do Rio Preto – tinha conhecimento da situação desde 2009, quando recebeu o animal por uma doação, tecnicamente irregular, feita por um criador de Maringá.

Segundo Oswaldo, o Ibama abriu um processo para ele comprovar a origem de animais encontrados em seu criadouro, sob pena de multa. Ele diz que respondeu aos questionamentos, e nunca mais foi procurado.

(6) Entenda o caso
O leão de 9 anos tem 300 quilos e foi furtado em Monte Azul Paulista (SP) no dia 1º de maio. Depois foi levado para o criadouro de Ary Marcos em Maringá. Dois dias depois, um funcionário do local foi preso por desobediência porque não permitiu que os policiais entrassem no criadouro. Ele prestou depoimento na Delegacia de Maringá e foi liberado no mesmo dia.

Rawell foi encontrado ainda filhote em uma carreta de circo, em 2008. À época, o Ibama nomeou Ary Marcos como fiel depositário do leão. Segundo a autarquia federal, o criador se responsabilizou em cuidar do animal e não poderia sequer retirá-lo do local em que foi colocado em 2009, depois da autorização do Ibama.

O maringaense, porém, permitiu que Oswaldo Garcia Júnior, de Monte Azul Paulista, levasse Rawell. De acordo com Oswaldo, dono do criadouro em São Paulo, homens arrombaram o portão do centro de reabilitação, abriram a jaula e sequestraram o felino. Imagens de câmeras de segurança de uma chácara vizinha mostram uma caminhonete invadindo o criadouro com um objeto parecido com uma jaula na carroceria, e com um objeto que, segundo a polícia, pode ter sido usado para sedá-lo. Os homens saem em marcha a ré e vão embora carregando o felino, ainda conforme a polícia.

Uma perícia feita no local do crime apontou que o leão provavelmente foi dopado e arrastado antes de ser furtado. Ele foi sedado com tranquilizantes, enjaulado e levado pelos criminosos na caçamba do veículo.

Apesar de ter doado oficialmente o leão, o homem estaria cobrando um pagamento de R$ 10 mil do criadouro.

O responsável relatou que Rawell chegou ao criadouro em 2009, "Veio muito maltratado, sem as garras, magro e sem a juba.

Segundo Júnior, um leão bem cuidado criado em cativeiro tem expectativa de vida de 25 anos e pode custar, no “mercado negro”, até R$ 100 mil.

(7) Criador que teve leão furtado diz que ex-dono pedia R$ 10 mil pelo animal

“Se ele fosse mesmo o fiel depositário não teria doado o animal”, disse Garcia Júnior, afirmando que era chantageado por Borges, que pedia R$ 10 mil para deixar o leão em Monte Azul Paulista. “Com certeza, ele quer ganhar dinheiro em cima do meu leão”, critica o proprietário do criadouro, afirmando que não havia no contrato de doação nenhuma cláusula tratando da devolução do animal. “Nunca houve acordo para devolução. Depois disso ele, quis cobrar e sempre pedia R$ 10 mil ou pegaria o leão de volta, mas ele não pode vender o animal, é proibido”.

(9) 10/09/2010=>Após uma denúncia anônima um filhote de tigre de dois meses de idade.foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo transportado em uma gaiola na caçamba de uma caminhonete F 250, o motorista (o qual o nome foi omitido da reportagem, mas que era Ari Borges) NÃO possuía NEM o registro específico desse filhote que foi apreendido, e NEM a licença (GTA) para o seu transporte.

No caso, o criador foi autuado pelo transporte irregular do filhote, já que ele não possuía a licença exigida pelo Ibama para viagens com o animal, e por ter reproduzido a espécie em cativeiro. O homem vai enfrentar um processo administrativo interno e deve pagar uma multa de R$ 5 mil, já que o tigre é uma espécie em extinção. Ele também pode responder um processo da justiça por descumprir a lei ambiental.

O filhote está sob os cuidados dos veterinários do Ibama e vai passar por uma avaliação completa do seu estado de saúde. Depois desses exames, ele deve ser encaminhado para uma instituição com registro no Ibama, que pode ser um zoológico ou outro mantenedor. Como ainda é muito pequeno, com cerca de 60 dias, não foi possível definir de qual subespécie esse filhote é.

No Paraná, existem pessoas que se enquadram nas categorias de mantenedor de fauna exótica, criadores comerciais e criadores conservacionistas. Essas pessoas devem atender às recomendações da Instrução Normativa 169/2008.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista estaria vindo de Maringá para Curitiba. No entanto, agentes do Ibama desconfiam que seguiria para o Rio Grande do Sul, onde possivelmente venderia o animal.

Nesta sexta-feira (10), segundo informações do Ibama, o animal foi encaminhado para tratamento médico veterinário para verificar o seu estado de saúde. Aparentemente, o tigre está bem, segundo técnicos do instituto. Somente após este check-up geral é que vai ser decidido o local para o qual o animal será encaminhado.

OBS: O tigrinho não se sabe por quais motivos posteriormente foi devolvido ao ‘proprietário’ pelo IBAMA.

(10) Na época, este senhor queria comprar um tigre. Conversamos com ele e fizemos uma parceria. Para eu adequar o local, o leão ficaria um tempo provisório lá."

Em relação ao termo de doação apresentado pelo médico Oswaldo Garcia Junior, dono do criadouro de Monte Azul Paulista, Borges afirmou que emitiu o documento para comprovar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, a origem do leão.

(15) O médico Oswaldo Garcia Júnior, um dos coordenadores do criadouro, disse que Silva teria doado o leão porque queria trabalhar apenas com a exposição de tigres,

Ainda de acordo com Gárcia Júnior, há alguns meses o homem teria procurado a ONG para buscar o animal. Ele seria usado em um comercial de televisão.